Legislação em saúde | BVS Brasil

Decreto Executivo Nº 67.264 - 10 de Novembro de 2022

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 11/11/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Decreto Executivo 66.436, de 13 de Janeiro de 2022 (Anexo, de que trata o artigo 8°)

Previdência Social, Seguridade Social, Orçamentos, Recursos Financeiros em Saúde

Veja mais

Texto em Português (PDF)

Decreto Executivo Nº 67.158 - 05 de Outubro de 2022

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 06/10/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Previdência Social, Seguridade Social, Orçamentos, Recursos Financeiros em Saúde, Despesas Públicas

Veja mais

Texto em Português (PDF)

Decreto Executivo Nº 66.875 - 22 de Junho de 2022

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 23/06/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Decreto Executivo 66.436, de 13 de Janeiro de 2022 (Anexo, de que trata o artigo 8°)

Seguridade Social, Previdência Social, Administração Pública, Recursos Financeiros em Saúde

Veja mais

Texto em Português (PDF)

Decreto Executivo Nº 66.301 - 06 de Dezembro de 2021

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 07/12/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Decreto Executivo 65.488, de 22 de Janeiro de 2021 (artigo 6°)

Previdência Social, Seguridade Social, Despesas Públicas, Recursos Financeiros em Saúde

Veja mais

Texto em Português (PDF)

Decreto Executivo Nº 66.205 - 09 de Novembro de 2021

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 10/11/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Decreto Executivo 65.488, de 22 de Janeiro de 2021 (artigo 6°)

Previdência Social, Seguridade Social, Orçamentos, Recursos Financeiros em Saúde

Veja mais

Texto em Português (PDF)

Decreto Executivo Nº 66.206 - 09 de Novembro de 2021

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 10/11/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Decreto Executivo 65.488, de 22 de Janeiro de 2021 (artigo 6°)

Previdência Social, Seguridade Social, Orçamentos, Recursos Financeiros em Saúde

Veja mais

Texto em Português (PDF)